Alguns produtos, para terem sua importação autorizada, precisam de LI. Para algumas NCMs a exigência é para análise de órgãos como Ministério da Agricultura e Anvisa. Para outras a exigência é para análise de preços de produtos na Licença de Importação. Apesar de poucos concordarem com isso a análise é prevista no Artigo 30 da Portaria Secex 23/2011.

A grande pergunta é: Em que o órgão anuente se baseia para dizer que meu produto está abaixo da média?
E a resposta é simples: Sistemas Integrados. Toda importação é registrada nos sistemas da RFB. NCM, descrição, peso, valor, exportador, importador e outras informações ficam gravadas. Esse banco de dados é consultado para evitar que produtos de valor muito baixo prejudiquem o mercado ou mesmo o consumidor.

São comuns os casos de exigências nas LIs, onde o Importador  é intimado a apresentar documentos,  alguns muito difíceis de se obter. Seguem exemplos:

• Lista de preços do mesmo produto, de fabricantes diferentes do contratado, consularizadas no país de origem;
• Cotação de bolsas internacionais de mercadoria;
• Cotação de bens de capital fabricados sob encomenda;
• Quaisquer outros documentos pertinentes.

Como se pode notar, são documentos que não dependem apenas do Importador ou Exportador. Envolvem solicitar dados de negociação a concorrentes e confessamos que nunca assistimos um pedido desses com final feliz. Por isso, quando somos questionados sobre “como importar” orientamos nossos clientes da seguinte forma:

• Antes de fecharem a compra, nos solicitem consulta da NCM;
• Não pague mercadoria sem ter a LI deferida;
• Registrem via e-mail para o exportador seus pedidos e valores negociados;
• Não pratique subfaturamento. Os sistemas integrados que diagnosticam esse tipo de prática.

Este conteúdo é uma amostra do que nosso Serviço de Consultoria para Importação gera de benefícios para nossos clientes. Entre em contato conosco e solicite uma reunião para explicarmos melhor como podemos ajudar sua empresa a economizar em seus processos.