Em nossa experiência temos poucos casos de empresas importadores de produtos para a saúde ou alimentos de análise pela Anvisa que relatem experiências boas, de casos simples, rápidos e cujos custos ficaram dentro do previsto.

Para corroborar, trazemos o depoimento de Gil Bidi, Conselheiro da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde – ABRAIDI , que afirmou que o tempo de deferimento das Licenças no início de 2018 era de cerca de 20 dias. Este pode parecer um tempo razoável, mas na verdade causava prejuízos acima dos R$650 milhões ao ano, de forma que um procedimento simplificado de análise seria grande evolução.

Pense não só em valores mas também em como os processos teriam uma logística melhor: Em quanto uma empresa poderia diminuir o valor de venda de um produto caso gastasse 50% a menos com armazenagem? E se não precisasse pagar multas por atraso na entrega da mercadoria?

Assim sendo, baseados nestas e em outras reclamações, em maio deste ano a Anvisa aprovou a proposta de RDC que visava o deferimento de Licenças de Importação por meio de canais. Como ocorre com as Declarações de Importação, o objetivo do órgão era de simplificar procedimentos e diminuir o tempo de análise das Licenças.

Em análise da RDC 228, verifica-se no Artigo 4 que o sistema de canais funcionaria da seguinte forma:

• Verde: deferimento simplificado, mediante dispensa de análise documental e de inspeção de bens;
• Amarelo: análise documental e a possibilidade de deferimento, mediante dispensa de inspeção de bens;
• Vermelho:  análise documental, inspeção e outros procedimentos sanitários, previstos em norma específica; e
• Cinza: canal de fiscalização que implica procedimento de investigação.

Clique aqui e leia a íntegra da RDC 228.

 

A boa notícia é que na última semana este procedimento de deferimento entrou em testes e já notamos mudança. Alguns processos foram deferidos 24horas após o registro da LI no sistema da Anvisa!  Ou seja, uma melhora significativa e muito importante para o setor.

Caso sua empresa importe ou tenha interesse em trabalhar com materiais de saúde, alimentos e outros de análise por parte da Anvisa, entre em contato conosco. Certamente será um prazer lhe ajudar a montar um plano de internacionalização para a sua ideia.

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