Outros Regimes Especiais

Já atendemos diversos Regimes Especiais, confira abaixo alguns exemplos:

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Triangulação feita na compra de produto estrangeiro e venda para outra empresa estrangeira, sem que a carga entre no Brasil. Figurando assim operação puramente financeira, efetuada com moeda estrangeira.

Ficam dispensados os procedimentos de importação e, portanto, não é necessária emissão de Declaração de Importação ou da Declaração de Exportação. Ficam dispensadas também as emissões de NF de entrada e de venda.

São estes documentos que vão cobrir a operação e indicar as características que diferenciam o regime de uma importação/exportação comum.

Exportação Ficta

Regime onde a venda de produtos brasileiros para empresas estrangeiras recebe os benefícios de uma exportação comum, mesmo que o bem nunca saia do território brasileiro. Isso acontece comumente na venda de peças para reparos de embarcações estrangeiras que estão em água brasileiras.

Remessa Expressa (Courier) descaracterizado

Caso seu Courier tenha sido descaracterizado e a fiscalização tenha autorizado o desembaraço formal a Kotah atua na liberação da carga. Desde que a carga ainda não tenha sido devolvida, há a possibilidade de entrar com pedido de descaracterização e proceder com desembaraço formal.

Alertamos que abandonar a carga para perdimento pode ser um risco. A União cobra custos de armazenagem e destruição do bem e há risco de inscrição na Divida Ativa.

Outros Regimes Especiais já atendidos: Drawback, DAC, Repetro, Loja Franca e Reintegra.

As legislações para Regimes Aduaneiros é sempre atualizada, recomendamos buscar novas informações a cada novo projeto, seja com sua empresa de Assessoria ou na internet, através dos Órgãos oficiais.